Termos e condições
1. Identificação
Este site, energiadasempresas.pt, é da responsabilidade de denominação social e NIPC a confirmar, com sede na Rua das Sesmarias, S/N, Vale de Óbidos, 2040-406 Rio Maior, que usa a marca EDE – Energia das Empresas (Marca Nacional Registada n.º 703579).
Contactos: apoio@energiadasempresas.pt · 925 111 499Chamada para a rede móvel nacional · 243 996 415Chamada para a rede fixa nacional.
2. Aceitação
Ao utilizar este site, aceita estes termos e condições. Se não concordar com eles, não deve utilizar o site. Podemos alterá-los a qualquer momento; a versão em vigor é a que estiver publicada nesta página.
3. Informação disponibilizada
Os conteúdos do site têm caráter informativo e não constituem uma proposta contratual. As condições de cada fornecimento são as que constarem da proposta e do contrato assinados com o cliente.
Os preços do mercado grossista apresentados (OMIE) são obtidos automaticamente junto do operador do mercado ibérico e servem apenas de referência. Não incluem margem de gestão, tarifas de acesso às redes, taxas nem impostos, e podem conter atrasos ou erros de transmissão. A fonte oficial é omie.es.
Os documentos de entidades terceiras (ERSE, APREN, legislação) são reproduzidos para consulta; a versão oficial é a publicada pela respetiva entidade.
4. Propriedade intelectual
A marca, o logótipo, os textos, os gráficos e a organização do site estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. As fotografias usadas estão licenciadas para este fim.
5. Utilização do site
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7. Responsabilidade
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8. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade. A utilização de cookies está descrita na Política de cookies, e pode alterar as suas escolhas em qualquer momento em .
9. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico ou por escrito para apoio@energiadasempresas.pt.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Entidade competente: entidade RAL a confirmar. Mais informações no Portal do Consumidor, consumidor.gov.pt.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca de comarca a confirmar, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis aos consumidores.
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